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20/08/2020

Com voto e articulação de Veneziano, Senado derruba veto presidencial e garante reajuste salarial a servidores até 2021


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“O presidente da República vetou a proposta legislativa que garantia o reconhecimento a todos os servidores, principalmente das áreas de segurança, saúde e educação e que, em havendo a possibilidade, os estados, municípios, a própria União e o Distrito Federal, garantissem reajuste salarial no ano de 2021. E nós tínhamos o compromisso de reconhecer a todos estes bravos e dedicados servidores para que, em podendo, em tendo condições orçamentárias e financeiras, os mesmos possam garantir os reajustes durante o ano de 2021”, afirmou Veneziano.


Os profissionais da segurança pública, saúde, e educação estão entre as exceções à proibição de reajustes e contagem de tempo no serviço público, que foi estabelecida pela Lei Complementar 173, de 2020 como contrapartida ao auxílio federal de R$ 125 bilhões para estados e municípios durante a crise sanitária. Também são beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários.


De acordo com a Agência Senado de Notícias, apenas os trabalhadores dessas categorias que atuem diretamente no combate à pandemia estão livres da restrição. Os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais continuam enquadrados na proibição, que vai até o fim de 2021. A contagem do tempo de serviço serve para progressão de carreira, concessão de aposentadoria e acúmulo de licenças e gratificações.


“Nós conseguimos no Senado e esperamos que a Câmara também siga esse mesmo posicionamento, para que façamos justiça a tantos e tantos milhares de cidadãos brasileiros”, destacou o líder Veneziano Vital.


Assessoria de Imprensa

Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB

Líder do PSB no Senado Federal

Líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (PSB, PDT, REDE, Cidadania)







 


 


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